UM DIA COMO HOJE: É celebrado o Dia do Índio, nos países americanos (19/04)
A data 19 de abril, foi escolhida em 1940 em México, país que realizou o I Congresso Indigenista Interamericano, no qual iriam ser discutidos assuntos referentes à qualidade de vida dos índios. Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.
Essa recomendação, de nº 59, propunha:
1. o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;
2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.
A partir do ano seguinte [1940], vários países do continente americano passaram a incluir em seus calendários o 19 de abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas. Por este motivo, em 1943, Getúlio Vargas, que era o atual presidente do Brasil, decretou que todo dia “19 de abril” seria comemorado o dia do Índio no Brasil.
Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do Decreto:
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”, decreta:
Art. 1º – considerado – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”
A celebração do Dia do Índio tem como propósito também a preservação da memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições semelhantes sobre o passado da relação de dominação e conquista das civilizações europeias no continente americano.
Fonte: Site Museu do Índio/ Site Noticias Terra / Site Brasil Escola
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